Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201892388Segundo o texto constitucional, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem com...1457941201892388Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CRBio-7ª Região Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaSegundo o texto constitucional, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos: Aa defesa da paz. Ba redução das desigualdades sociais.Ca autodeterminação dos povos.Da erradicação da pobreza. Eo pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200240947Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.Compete aos municípios instituir impostos sobre a proprie...Questão 457941200517400Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A concepção que identifica os direitos fundamentais como princípios objetivos legitima...Questão 457941200553084Direito ConstitucionalJulgue o item, relativos a agentes públicos.Os membros das Forças Armadas são servidores estatais sujeitos a regime jurídico especial, que deve estabe...Questão 457941200621697Direito ConstitucionalEm uma sociedade livre, quando existir significativo risco de um discurso expressar opiniões divergentes daquelas aprovadas pelo governo, este poderá ...Questão 457941200994285Direito ConstitucionalEm meio a embates técnicos, solicitou‐se que um assessor jurídico interpretasse determinadas normas constitucionais. Ele o fez por meio da análise, pa...Questão 457941201062925Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no bojo da CF, julgue o item.A criação de associações dependerá de autorização do pode...Questão 457941201301103Direito ConstitucionalNo que concerne à ordem social na CF, julgue o item. É princípio que busca assegurar um ensino público de qualidade a garantia de um piso salarial est...Questão 457941201321487Direito ConstitucionalJulgue o item, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar substantiva congrega a exclusão da prática de crime e a inviolabilidade c...Questão 457941201366881Direito ConstitucionalNo que se refere à aprovação, à execução e à alteração dos orçamentos, julgue o item. Os Poderes Legislativo e Judiciário recebem seus recursos financ...Questão 457941201432529Direito ConstitucionalO art. 37 da Constituição Federal de 1988 estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do D...