O Prefeito do Município Delta Kappa Gama,
por ser muito religioso, resolveu criar uma igreja
Municipal para professar a sua fé. De acordo
com a Constituição Federal a criação desta
igreja é:
A Permitida, pois é vedado à União, aos
Estados, ao Distrito Federal, mas
permitido aos Municípios estabelecer
cultos religiosos ou igrejas, subvencionálos, embaraçar-lhes o funcionamento ou
manter com eles ou seus representantes
relações de dependência ou aliança,
ressalvada, na forma da lei, a
colaboração de interesse público.
B Proibida, pois é permitido à União, aos
Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios estabelecer cultos religiosos
ou igrejas, subvencioná-los, embaraçarlhes o funcionamento ou manter com eles
ou seus representantes relações de
dependência ou aliança, ressalvada, na
forma da lei, a colaboração de interesse
público.
C Permitida, pois é vedado à União, aos
Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçarlhes o funcionamento ou manter com eles
ou seus representantes relações de
dependência ou aliança, ressalvada, na
forma da lei, a colaboração de interesse
público.
D Permitida, pois é permitido à União, aos
Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios estabelecer cultos religiosos
ou igrejas, subvencioná-los, embaraçarlhes o funcionamento ou manter com eles
ou seus representantes relações de
dependência ou aliança, ressalvada, na
forma da lei, a colaboração de interesse
público.
E Proibida, pois é vedado à União, aos
Estados, ao Distrito Federal e aos
Municípios estabelecer cultos religiosos
ou igrejas, subvencioná-los, embaraçarlhes o funcionamento ou manter com eles
ou seus representantes relações de
dependência ou aliança, ressalvada, na
forma da lei, a colaboração de interesse
público.