Jonas, servidor público, ao ministrar palestra em uma universidade
localizada no Estado de Roraima, afirmou que as contratações
públicas deverão submeter-se a práticas contínuas e permanentes
de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante
adoção de recursos de tecnologia da informação, que tais
contratações, além de subordinadas ao controle social, estarão
sujeitas a determinadas linhas de defesa.
Nesse cenário, considerando o que está disposto na
Lei nº 14.133/2021, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V)
para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A primeira linha de defesa das contratações públicas é
integrada pelo órgão central de controle interno da
administração e pelo Tribunal de Contas.
( ) A segunda linha de defesa das contratações públicas é
integrada pelas unidades de assessoramento jurídico e de
controle interno do próprio órgão ou entidade.
( ) A terceira linha de defesa das contratações públicas é
integrada por servidores e empregados públicos, agentes de
licitação e autoridades que atuam na estrutura de governança
do órgão ou da entidade.
As afirmativas são, respectivamente,