Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201892939Julgue o item subsequente. Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmara dos Vereadores terá comissões es...1457941201892939Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Tupanatinga - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de Tupanatinga | Lei Orgânica Municipal de TupanatingaJulgue o item subsequente. Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmara dos Vereadores terá comissões especiais, apenas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235004Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.De acordo com a Lei nº 5.156/2023, de Garanhuns (PE), a estrutura organizacional das Escolas Fundamental Inova em Tempo Inte...Questão 457941200459360Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Segundo a Lei Municipal nº 5.156, de 18 de dezembro de 2023, o provimento dos cargos nas Escolas Fundamental Inova em Tempo In...Questão 457941200553851Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Para o provimento dos cargos de Gestor Escolar e Gestor Escolar Adjunto, serão utilizados critérios de mérito e desempenho d...Questão 457941200849588Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. O número de vereadores será fixado pela Câmara Municipal de Salgueiro até o final da Sessão Legislativa do ano subsequente às ...Questão 457941201041741Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Conforme a Lei Orgânica do Município de Triunfo, é de competência suplementar do Município de Triunfo proporcionar os meios de ...Questão 457941201066418Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.De acordo com o Art. 29 da Lei Municipal de Surubim nº 482/2023, compete à Diretoria de Tecnologia da Informação gerenciar as a...Questão 457941201218256Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 4.325 proíbe o Município de Garanhuns de estabelecer impostos sobre o patrimônio, rendas, ou serviços dos pa...Questão 457941201779778Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. A Lei nº 729/2024 permite que os guardas municipais de Moreno sejam remunerados durante o cumprimento de penas de suspensão pu...Questão 457941201804162Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica autoriza a subdivisão do município de Olinda em novos municípios independentes, se necessário, buscando propo...Questão 457941201984325Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.Dentro dos limites dos respectivos créditos, o Poder Executivo do município de Surubim (PE) possui autorização para expedir...