Elder e César firmaram contrato de locação de imóvel residencial urbano, na qualidade, respectivamente, de locador e loc...

Determinada sociedade empresária ajuizou ação com pedido de devolução de valores recolhidos a título de contribuição social incidente sobre sua folha ...

A respeito da dissolução, liquidação e extinção das sociedades, julgue o item seguinte. No caso da propositura de ação de dissolução parcial de determ...

No que se refere ao cumprimento de sentença e ao processo de execução, julgue o item subsequente.De acordo com o STJ, embora seja possível a penhora d...

Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A técnica de julgamento amp...

Considere que Paul, estrangeiro, tenha proposto reconvenção em face de João e que, durante o processo, Paul tenha regressado ao seu país de origem. Ne...

Acerca da formação, da suspensão e da extinção do processo, julgue o item a seguir.Quando da extinção do processo, o pronunciamento judicial se dará p...

Quanto aos limites da jurisdição nacional, à cooperação internacional e à competência interna, assinale a opção correta.

Acerca do sistema de precedentes judiciais, assinale a opção correta.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Ainda que beneficiário da gratuidade de justiça, Rodrigo não se exime da responsabili...

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o formal e a certidão de partilha, extraídos dos autos de processo de inventário e partilha, possuem n...