Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsab...

Question 1

Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsab...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CAU-BR📚 Direito Civil

#Direito das Obrigações#Fundamentos das Obrigações

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CAU-BR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Direito das Obrigações, Fundamentos das Obrigações.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201893149

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Fundamentos das Obrigações

Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ.

Na hipótese de atraso na entrega de imóvel cuja compra e venda se deu na planta, será cabível cumular os lucros cessantes e a cláusula penal moratória independentemente do valor prefixado de indenização decorrente do adimplemento tardio da obrigação.

A

B

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Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. As pessoas responsáveis pelo incapaz resp...

#Responsabilidade Civil#Modalidades de Responsabilidade Civil#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil

Questão 457941200603706Direito Civil

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#Enfiteuse e Direito de Superfície#Direitos Reais

Questão 457941200636495Direito Civil

Segundo o STJ e o Código Civil, na hipótese em que a apuração de suposto fato criminoso na esfera criminal for questão prejudicial à propositura de aç...

#Prescrição e Decadência no Direito#Responsabilidade Civil#Parte Geral do Direito Civil#Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil

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Acerca de aspectos do direito de família, julgue o seguinte item. A instituição de bem de família convencional deve ser formalizada mediante escritura...

#Regime de Bens#Direito de Família

Questão 457941201400563Direito Civil

Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens de uso especial.

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio

Question 2

Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsab...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CAU-BR📚 Direito Civil

#Direito das Obrigações#Fundamentos das Obrigações

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CAU-BR. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Direito das Obrigações, Fundamentos das Obrigações.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201893149

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CAU-BRDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Fundamentos das Obrigações

Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o Código Civil e o entendimento do STJ.

Na hipótese de atraso na entrega de imóvel cuja compra e venda se deu na planta, será cabível cumular os lucros cessantes e a cláusula penal moratória independentemente do valor prefixado de indenização decorrente do adimplemento tardio da obrigação.

A

B

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Questão 457941201400563Direito Civil

Os bens dominicais somente poderão ser objeto de locação a particular se forem convertidos em bens de uso especial.

#Parte Geral do Direito Civil#Domicílio e Patrimônio