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Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca INSTITUTO AOCP no concurso para Governo do Distrito Federal. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Execução Penal - Lei nº 7.210/1984, Legislação Penal Especial.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente.
Os condenados serão classificados,
segundo os seus antecedentes e
personalidade, para orientar a
individualização da execução penal. A
Comissão Técnica de Classificação,
existente em cada estabelecimento, será
presidida pelo diretor e composta, no
mínimo, por 2 (dois) chefes de serviço, 1
(um) psiquiatra, 1 (um) psicólogo e 1 (um)
assistente social, quando se tratar de
condenado à pena privativa de liberdade.