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Em relação às Associações, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa em que todos os caracteres jurídicos estão presentes no contrato de fiança.
Sobre os defeitos do negócio jurídico, marque a alternativa INCORRETA:
Observe a definição a seguir sobre os direitos da personalidade: São aqueles que têm por objeto os atributos físicos, psíquicos e morais da pessoa em ...
Sobre o tratamento que o Código Civil dá à Posse e sua Classificação, analise as afirmativas a seguir. I. A posse direta, de pessoa que tem a coisa em...
Assinale a alternativa correta.
Em sede de justiça gratuita, considerando ausência de previsão expressa na norma de gratuidade para o ato, havendo fortes indícios e elementos probató...
A respeito da prescrição, analise. I. Não corre a prescrição entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal. II. Não corre a prescrição penden...
José da Silva contratou a Construtora BETA para edificar sua casa em um lote de terreno urbano. Foi feito contrato escrito, fixando o preço do serviço...