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As constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...
Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.A iniciativa popular constitui forma de exercício direto da...
Julgue o item, relativos às imunidades parlamentares.A imunidade parlamentar material não é absoluta e não salvaguarda discursos de ódio.
Acerca da Administração Pública, do Estado e da função administrativa, julgue o item subsequente.A função administrativa ostenta envergadura maior ent...
No que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item. É brasileira a pessoa nascida no estrangeiro de pai brasileiro ...
A respeito da organização do Estado e dos Poderes, julgue o item. Compete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre e...
Assinale a alternativa incorreta sob o prisma da Constituição Federal, no tocante às suas Emendas.
A Constituição Federal de 1988 consagra, em seu Título II, os direitos e as garantias fundamentais e estabelece, no caput do seu artigo 5.° , que todo...
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de...
Acerca da Administração Pública, julgue o item. De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos...