No que se refere à responsabilidade civil e à obrigação de indenizar, julgue o item subsecutivo. Aqueles que advogam em ...

A respeito da morte civil, atenção às regras aqui dispostas.I. Presume-se a morte, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de ...

À luz do Código Civil, julgue o item a seguir, acerca das relações de parentesco.Os filhos, havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, ter...

Com base na Lei nº 10.406/2002, assinale a alternativa correta

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.É possível conceituar a pessoa jurídica como o grupo humano, criado na forma da lei, sem personalidade...

Com relação às regras do Código Civil sobre sucessão, assinale a alternativa correta.

Com relação aos direitos de personalidade, julgue o item. Os direitos de personalidade estão previstos taxativamente no Código Civil.

Acerca das obrigações solidárias, julgue o item.Se um dos credores solidários falecer, deixando herdeiros, cada um destes poderá exigir e receber o cr...

De acordo com o direito brasileiro, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum deles precedeu aos outros...

Acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.

No que se refere às obrigações de dar coisa certa, assinale a alternativa correta.