///
Com relação a Lei nº 10.434 de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a defesa sanitária vegetal no território do estado da Bahia, assinale V para a...
Ronaldo, servidor público civil do Estado de Minas Gerais, no exercício da função, recusou submeter-se à inspeção médica, quando necessária. Instaurad...
Sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, com base no Decreto n. 41.628/09, que estabelece a estrutura...
A Constituição do Estado de Goiás estabelece a atuação políticoadministrativa no estado. Sobre o TCE-GO, analise os itens a seguir: I. Os cargos de Pr...
O Estatuto dos funcionários públicos Civis do Estado do Amazonas (Lei nº 1.762/1986) estabelece que a licença:
A Lei n° 8.902/2003 dispõe sobre a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Segundo esse diploma, compete à Procuradoria...
O Código de Ética do Servidor da Receita Estadual do Amapá veda as condutas relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Com relação às hipóteses de incidência do ICMS previstas na legislação tributária do Estado da Bahia, analise as afirmativas a seguir. I. O ICMS incid...
O Deputado poderá perder o mandato quando infringir qualquer das disposições previstas nas Constituições da República e do Estado do Paraná, bem como ...
Em determinada fase do trabalho de auditoria realizado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) do Rio Grande do Sul, constatou-se a existên...