[...] é uma pessoa jurídica “de tipo especial, pois não se forma pe...

A respeito dos negócios jurídicos, julgue o item.A interpretação do negócio jurídico deve atribuir-lhe o sentido que for mais benéfico à parte que red...

Assinale a alternativa que contraria o disposto pelo Código Civil, no tocante à "Evicção".

Acerca das noções gerais de direito, julgue o item.De acordo com o princípio de continuidade, adotado pela legislação brasileira, uma lei que caia em ...

No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.O pagamento é um modo de extinção das obrigações e pode ser direto ou indir...

Com base nos conceitos e nas consequências da prescrição e da decadência, assinale a alternativa correta.

O credor pode ceder o seu crédito, desde que isso não contrarie a natureza da obrigação, a lei ou a convenção com o devedor.