No processo civil, quando a petição inicial não apresentar pedido o...

Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.Na mediação extrajudicial, as partes não poderão ser assistidas por advogados ou defensor...

Julgue o item, referente à tutela provisória. A tutela de evidência fundada em abuso de direito de defesa da parte não deixa de fundar-se em presunção...

Segundo as disposições da Lei n.° 13.140/2015, julgue o item.Pode ser objeto de mediação o conflito que verse sobre direitos disponíveis ou sobre dire...

A respeito dos conceitos, da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais, assinale a alternativa correta.

Acerca do direito processual civil, julgue o item.Em regra, não serão proferidas decisões contra uma das partes sem que ela seja ouvida previamente, s...

Acerca dos recursos, julgue o item. Suponha‐se que tenha havido interposição de recurso extraordinário em face de determinado acórdão, sendo que a que...