De acordo com as determinações e definições legais
do Capítulo VIII, do Código Municipal de Posturas de
Uberlândia, instituído pela Lei nº 10.741, de 6 de abril
de 2011, que trata da publicidade em geral, assinale a
alternativa incorreta.
A A exploração de publicidade no mobiliário ou
equipamento urbano será admitida quando
houver interesse público, por pessoa física ou
jurídica, nos termos da lei específica.
B Os anúncios colocados em terrenos próprios,
de domínio privado, visíveis em lugares públicos,
não dependem de licença da Secretaria
Municipal de Serviços Urbanos.
C A proteção, preservação e recuperação
do patrimônio cultural, histórico, artístico e
paisagístico, de consagração popular, constituem
diretrizes a serem observadas na colocação dos
dispositivos de publicidade.
D Os dispositivos de publicidade animados são
aqueles que possuem programação de múltiplas
mensagens, movimentos, mudanças de cores,
jogos de luz ou qualquer mecanismo intermitente.