A Fazenda Pública ofereceu impugnação contra sentença que lhe impôs uma condenação pecuniária sujeita a pagamento por ex...

Acerca da defesa do executado na fase de cumprimento de sentença, assinale a afirmativa correta.

A audiência de divórcio litigioso do ex-casal Altamir e Luana estava designada para 13:30 horas. Ocorre que todos estavam esperando e, a despeito de o...

Milton moveu ação possessória em face de Flávio, ambos domiciliados em Belém (PA). A ação tramita perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Belém (PA) e d...

Sobre a tutela provisória, é correto afirmar que:

Sobre os conciliadores e mediadores judiciais, é correto afirmar que:

No atual microssistema de julgamento de casos repetitivos, a tese firmada permitirá, em outras causas, com a mesma base fático-jurídica e identidade e...

O juiz percebeu que o procurador do réu não tinha regular inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, nem sequer era advogado. Nesse sentido, o juiz s...

O ato por meio do qual o juiz extingue a execução é:

O Juizado Especial Cível contém regramento próprio de estudo das nulidades e meios impugnativos, em razão das especificidades do sistema. Nesse contex...

Tomando o primeiro contato com a petição inicial de uma demanda, o magistrado, embora tenha procedido ao juízo positivo de admissibilidade da ação, in...