Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201894987De acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil acerca da competência e da capacidade processual, assinale a alter...1457941201894987Ano: 2024Banca: IADESOrganização: EMATER-DFDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Competência Internacional | Critérios de Determinação de Competência | Competência Jurisdicional no Processo Civil | Alteração de CompetênciaDe acordo com o que dispõe o Código de Processo Civil acerca da competência e da capacidade processual, assinale a alternativa correta.AAs incompetências absoluta e relativa devem ser alegadas como questão preliminar de contestação, e ambas serão prorrogadas, caso não sejam alegadas neste momento processual. BA competência determinada em razão da matéria, da pessoa e da função é derrogável, caso convencionado pelas partes. CA ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do autor, e tendo este mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer um deles.DVerificada a incapacidade processual ou a irregularidade da representação, o juiz suspenderá o processo e designará prazo de 15 dias para que o autor saneie o vício, sob pena de o processo ser extinto, caso a determinação judicial não seja cumprida.EDetermina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200217621Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Acerca da decisão de saneamento e de organização do processo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200400790Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que tange à representação ativa e passiva em juízo, assinale a alternativa correta.Questão 457941200568822Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em razão de descumprimento contratual, o Conselho Regional de Nutrição (CRN) ajuizou demanda em desfavor de uma empresa de manutenção de informática, ...Questão 457941200772334Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação ao litisconsórcio, assinale a alternativa correta.Questão 457941201111892Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Conforme a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, o recurso cabível contra o ato do juiz de primeiro grau que exclui litisconsorte pass...Questão 457941201130262Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Nos termos da Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias, a justiça mexicana encaminhou carta rogatória ao Brasil, para citação de pessoa física...Questão 457941201782922Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No que se refere ao processo cautelar e às medidas cautelares, assinale a alternativa correta.Questão 457941201796561Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito do recurso de embargos de declaração no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.Questão 457941201987158Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Uma ação é idêntica à outra, de acordo com o Código de Processo Civil, quandoQuestão 457941202058485Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.