Ronaldo praticou crime de tráfico ilícito de entor...

Q: Ronaldo praticou crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo como mandante seu irmão, Luís. Sabe-se que Carolina poderia ter evitado referido crime, mas se omitiu. Com base apenas nas informações

A) afiançável, mas insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo. | B) afiançável e suscetível de graça ou anistia, por ele respondendo Ronaldo, Luís e Carolina. | C) inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo e Luís. | D) inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, por ele respondendo Ronaldo, Luís e Carolina. | E) inafiançável, mas suscetível de graça ou anistia, por ele respondendo apenas Ronaldo e Luís.

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Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Ronaldo praticou crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo como mandante seu irmão, Luís. Sabe-se que Carolina poderia ter evitado referido crime, mas se omitiu. Com base apenas nas informações fornecidas, a Constituição Federal impõe à lei considerar o crime mencionado

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