Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201895116A Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita diz que as reuniões da Câmara Municipal de Vereadores são públicas e, em ...1457941201895116Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Santa Rita - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Nova Santa Rita | Lei Orgânica Municipal de Nova Santa RitaA Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita diz que as reuniões da Câmara Municipal de Vereadores são públicas e, em regra, o voto será aberto. Em qual situação o voto será secreto? APara alienar bens imóveis e para contrair empréstimos.BPara alienar bens imóveis. CNas deliberações sobre o veto e no julgamento dos Vereadores.DPara contrair empréstimos e para aprovar e alterar a Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.ENas deliberações sobre o veto e para aprovar e alterar a Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036846Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Rubens, chefe do órgão, tem a competência de organizar a escala de férias, atendendo, sempre que possível, a conveniência do servidor. Um dos membros ...Questão 457941200084362Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o Regime Jurídico do Município de Estância Velha. Conforme a referida Lei, a reversão far-se-á no mesmo cargo ou n...Questão 457941200330983Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme disposto no Art. 7º do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, só poderão ser investidos em Cargos Públicos quem satisfazer alguns requisitos, ...Questão 457941200352682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 75 da referida Lei Orgânica, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessiv...Questão 457941200489994Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Municipal de Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira prevê promoção por escolaridade adicional, condicionada aos seguintes requisi...Questão 457941200704659Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação a cargos públicos, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Passo do Sobrado, analise as assertivas abaixo: ...Questão 457941200729929Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita, concedida a aposentadoria ou pensão, será o ato publicado e encaminh...Questão 457941201114881Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo com base na Lei Complementar Municipal nº 306/1993, que trata do tema da responsabilidade pelo pagamento do ISSQN: I. As ...Questão 457941201206862Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere o disposto na Lei Complementar nº 105/2014, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município ...Questão 457941201484385Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, ao tratar da fiscalização contábil, financeira e orçamentária para o Município de Mampituba, determina que o Poder Executivo manterá s...