Considerando as regras do Código de Processo Civil a
respeito da petição inicial e da resposta do réu no
procedimento comum, assinale a alternativa incorreta.
A O juiz, ao verificar que a petição inicial apresenta
defeitos e irregularidades capazes de dificultar o
julgamento de mérito, determinará que o autor, no
prazo de 15 dias, a emende ou a complete.
B Caso não disponha de todas as informações exigidas
pelo Código de Processo Civil para qualificação do réu,
poderá o autor, na petição inicial, requerer ao juiz
diligências necessárias para sua obtenção.
C O ônus da impugnação específica dos fatos não se
aplica ao defensor público, mas aplica-se ao advogado
dativo e ao curador especial.
D No procedimento comum, a contestação é escrita e
deve ser assinada por quem tenha capacidade
postulatória – advogado, membro do Ministério
Público ou defensor público.
E De acordo com o Código de Processo Civil, a petição
inicial será instruída com os documentos
indispensáveis à propositura da ação.