Sobre conduta do servidor público, assinale a afirmativa correta.

A Lei nº 14.133/2021 prevê diferentes formas para contratação de obras e serviços de engenharia. Entre elas, a contratação integrada demanda a elabora...

João, agente público, concorreu, culposamente, em razão de conduta negligente praticada em fevereiro de 2024, para a indevida incorporação ao patrimôn...

Assinale a opção que apresenta, corretamente, princípios do serviço público.

Em matéria de elementos do ato administrativo, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, é correto afirmar que a competência:

A partir da reforma administrativa e da ideia de um estado mínimo, em que a atuação do poder público está restrita às áreas onde sua presença é indisp...

Inês, estudiosa do direito administrativo, questionou sua professora a respeito da possibilidade, ou não, de uma pessoa jurídica ser considerada sujei...