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Q: A Constituição do Estado de Rondônia garante aos servidores a redução da carga horária de trabalho, nos casos onde haja a comprovação de que sejam responsáveis legais e cuidem diretamente de portadore

A) semestralmente, apenas a dependência econômica. | B) mensalmente, a dependência econômica e socioeducacional. | C) anualmente, a continuidade da necessidade especial. | D) anualmente, apenas a dependência econômica. | E) semestralmente, a dependência socioeducacional.

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Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: SEJUS-RODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Rondônia | Constituição Estadual de Rondônia

A Constituição do Estado de Rondônia garante aos servidores a redução da carga horária de trabalho, nos casos onde haja a comprovação de que sejam responsáveis legais e cuidem diretamente de portadores de necessidades especiais. Nos casos em que a deficiência for considerada irreversível, a concessão será definitiva, ficando o servidor obrigado a comprovar:

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