Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201895323Quanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração P...1457941201895323Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e Territórios Quanto à organização político‑administrativa da União, dos estados, dos municípios e dos territórios e à Administração Pública, julgue o item. As competências legislativas reservadas aos estados e aos municípios são atribuídas ao Distrito Federal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132651Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.No caso de iminente perigo púb...Questão 457941200531767Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.O sigilo da fonte de informação é um direito constitucionalmente assegurado, quando for necessári...Questão 457941200585739Direito ConstitucionalConsiderando o disposto sobre o meio ambiente na Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.As condutas consideradas lesivas ao meio ambi...Questão 457941200586766Direito ConstitucionalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.O mandado de segurança cuja ordem haja sido deferida não produz efeitos patrimon...Questão 457941200789641Direito ConstitucionalO cargo de ministro das Forças Armadas somente pode ser preenchido por brasileiro nato.Questão 457941201008142Direito ConstitucionalJulgue o item a respeito da repercussão geral e das técnicas de decisão em sede de controle de constitucionalidade.A repercussão geral já reconhecida ...Questão 457941201010084Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. É permitida a cassação de direitos políticos no caso de condenação criminal transitada...Questão 457941201193021Direito ConstitucionalConsiderando o procedimento previsto na Constituição Federal para alteração das normas constitucionais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201628523Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta a respeito dos direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição Federal.Questão 457941201826151Direito ConstitucionalCom relação à administração financeira e à execução orçamentária, julgue o item.Os Poderes Legislativo e Judiciário recebem seus recursos financeiros ...