Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201895391Acerca da conservação e manutenção da via ferroviária, julgue o item subsecutivo.A colmatação por finos é uma das degrad...1457941201895391Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 1.832/1996 - Regulamento dos Transportes FerroviáriosAcerca da conservação e manutenção da via ferroviária, julgue o item subsecutivo.A colmatação por finos é uma das degradações que podem ocorrer no sublastro, estando este sujeito às operações de manutenção.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200670763Legislação FederalCom base na Lei de Licitações e Contratos e no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.Entre os objetivos d...Questão 457941200931722Legislação FederalDe acordo com a Resolução n.º 396/2005 da ANATEL, que dispõe sobre o Regulamento de Separação e Alocação de Contas, julgue o item subsequente.O DSAC, ...Questão 457941201429058Legislação FederalDe acordo com a IN/MAPA nº 02/2004 a colheita e o processamento de material genético animal em propriedades rurais, deverão atender as exigências requ...Questão 457941201456545Legislação FederalJulgue o próximo item, à luz do disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de acesso à informação) e na Lei Complementar n.º 131/2009 (Lei da Transparência)...Questão 457941201506728Legislação FederalA respeito da responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos contra a administração pública, julgue o item subsequente, à luz da Lei Antico...Questão 457941201520712Legislação FederalConforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, julgue o próximo item. A permuta dispensa o chamamento público no caso de impossibilidade d...Questão 457941201805514Legislação FederalNo que se refere à regulamentação para a construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inc...Questão 457941201887136Legislação FederalA Coordenação de Licitações, Contratos e Pessoal integra a estrutura organizacional da Secretaria de Políticas da Previdência Social.Questão 457941202029612Legislação FederalAcerca da concessão de serviços públicos, do processo administrativo no âmbito da Lei n.º 9.784/1999, do controle judicial da administração pública e ...Questão 457941202073698Legislação FederalA respeito das oportunidades e dos desafios decorrentes das grandes transições globais, julgue o item seguinte, com base no Plano Diretor da Embrapa 2...