Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201895464De acordo com seu Art. 2º, o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bagé possui ca...1457941201895464Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bagé - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bagé | Regime de Previdência Social dos Servidores - Lei nº 5.134/2012De acordo com seu Art. 2º, o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bagé possui caráter: I. Contributivo. II. Solidário. III. De filiação facultativa. Quais estão corretas? AApenas I.BApenas II.CApenas I e II.DI, II e III.EApenas II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200046741Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, considerando a Lei Orgânica do Município de Viamão, na qual a seção que tr...Questão 457941200079776Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa prevê algumas vedações aos vereadores desde a expedição do diploma e desde a posse. Com base nisso, relacion...Questão 457941200187488Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, os vereadores gozam de garantia de inviolabilidade, assegurada pela Constituição Federal, seja por s...Questão 457941200946456Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, a pena disciplinar de demissão simples implica na(no):Questão 457941200989342Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O servidor do Município do Rio Grande faz jus à progressão de forma horizontal no interstício temporal de três em três anos, com uma elevação salarial...Questão 457941201038060Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Orgânica de Gramado, ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se...Questão 457941201722812Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Luís é servidor público do Município de Erebango e recentemente celebrou seu casamento. Feliz com o momento, ele procurou o setor de recursos humanos ...Questão 457941201899367Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, além do Código Tributário e do Estatuto do Servidor Público, s...Questão 457941201962870Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Porto Xavier estabelece que a carreira do magistério público municipal tem como um de seus p...Questão 457941201996638Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código Tributário do Município de Sananduva define que entre os tributos de competência do Município estão diversas taxas. Sendo assim, com base no ...