Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201895494Com base na Constituição Federal, às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos...1457941201895494Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Farroupilha - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisCom base na Constituição Federal, às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de: AAmamentação.BEnsino escolar.CInternação.DVotação.EIntegração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000111Direito ConstitucionalJoão Carlos, consultor legislativo, foi questionado a respeito de um decreto que seria publicado no Diário Oficial do Município de Esteio sobre a nova...Questão 457941200212101Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941200222637Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter:Questão 457941200353376Direito ConstitucionalConforme dispõe a CRFB, a União possui Poderes independentes e harmônicos entre si. Assinale a alternativa que indica esses três Poderes.Questão 457941201180357Direito ConstitucionalSobre a decisão de órgão fracionário de Tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder públic...Questão 457941201246820Direito ConstitucionalAnalise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Constituição Federal: I. Apenas o Poder Legislativo Federal pod...Questão 457941201291689Direito ConstitucionalA execução orçamentária se submete aos Controles Interno e Externo, de acordo com as disposições legais e constitucionais em vigor. No âmbito do Estad...Questão 457941201305915Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, a idade mínima para concorrer aos cargos de Presidente da República, Vice-Presidente da República e Senador é...Questão 457941201597397Direito ConstitucionalQuem pode decretar estado de defesa, de acordo com a Constituição Federal?Questão 457941202040839Direito ConstitucionalDe acordo com o texto da Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil construir uma sociedade: