Sobre o direito de reunião, é correto afirmar:

Quanto à fiscalização contábil, financeira e orçamentária da gestão municipal, é correto afirmar:

O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 é o dispositivo que confere máxima proteção legal ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo que ...

Segundo as normas da Constituição Federal de 1988 acerca de organização político-administrativa aplicáveis aos Estados Federados, é correto afirmar:

De acordo com a autora, o poder de reforma constitucional, enquanto manifestação democrática do poder político, “não se dota da mesma característica d...

NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir:

De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, as medidas provisórias

NÃO é princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988:

De acordo com os preceitos constitucionais sobre sistemas públicos de ensino, é correto afirmar:

Sobre o sistema brasileiro de controle judicial de constitucionalidade de leis ou atos normativos, analise as assertivas abaixo. I - Compete ao Suprem...

Em relação à Lei Orçamentária e à Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas. I. Integrará a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para o exercíc...