Entender a legislação sobre direitos autorais é
fundamental para designers gráficos, pois seu trabalho
envolve a criação de conteúdos protegidos por
propriedade intelectual. No Brasil, a Lei de Direitos
Autorais (Lei nº 9.610/1998) protege obras originais de
criação, incluindo o design gráfico. Abaixo, estão cinco
afirmativas sobre direitos autorais e propriedade
intelectual aplicadas ao design gráfico. Analise cada uma
e marque se são verdadeiras (V) ou falsas (F).
(__)Os direitos autorais sobre uma obra de design gráfico se aplicam automaticamente ao autor no
momento da criação, sem necessidade de registro
formal.
(__)A utilização de uma obra de design sem autorização
do autor é permitida para fins educacionais, desde que o
autor seja creditado e a obra não seja modificada.
(__)O design de logotipos, mesmo criado para um cliente
específico, permanece de propriedade intelectual do
designer, que pode revender o mesmo logotipo para
outros clientes.
(__)A cessão dos direitos patrimoniais de uma obra de
design gráfico deve ser formalizada por contrato escrito,
especificando o alcance da cessão e seu prazo.
(__)Direitos morais permitem ao autor reivindicar autoria
e exigir integridade da obra, sendo esses direitos
inalienáveis e intransferíveis, mesmo após a venda da
obra.
A sequência correta é: