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Assinale a alternativa correta sobre as preferências e privilégios creditórios, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Antonio possui, como seu, metade ideal de um imóvel urbano de 400 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia. A outra metade é possuída por seu i...
No contrato de transporte de pessoas, é correto afirmar que
Acerca do Direito real de Laje, é correto afirmar:
No contrato de compra e venda, as despesas de escritura, registro e tradição ficarão a cargo:
O testamento foi elaborado apenas para que os bens imóveis herdados pelos filhos do testador fossem gravados com cláusula de incomunicabilidade. Desse...
Emílio emprestou certa quantia para Caio, razão pela qual firmaram instrumento de contrato de mútuo. Em 1° de março de 2018, Caio deveria devolver int...
Assinale a alternativa correta em relação às pessoas jurídicas, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Advogado foi contratado por cliente para contestar ação em que se cobrava o valor de R$ 300.000,00. Ocorre que este advogado, por negligência, deixou ...
Em relação ao direito das obrigações, assinale a alternativa correta.