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Exerce a representação comercial autônoma a pessoa jurídica ou a pessoa física, sem relação de emprego, que desempenhe, em caráter não eventual por co...
Com base na Lei nº 9.294/1996, julgue o item seguinte.Não é permitido, na propaganda ou na publicidade de medicamentos, utilizar figuras anatômicas, a...
No que diz respeito ao exercício da profissão de técnico industrial, julgue o item.O técnico industrial de qualquer área poderá projetar e dirigir edi...
A partir do que a Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre o acesso à informação, julgue o item. Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à prot...
À luz do Decreto n.º 9.830/2019, que regula dispositivos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item subsequente.A motivação d...
Quanto ao Regimento Interno do CRT‑SP, julgue o item.A diretoria executiva do CRT‑SP não poderá instituir grupo de trabalho para atender demandas admi...
Considerando a Lei de Acesso à Informação – Lei nº 12.527/2011 – e o Decreto nº 7.724/2012, que a regulamenta, julgue o item a seguir.Para que a infor...
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.Os CRQs poderão, por procuradores seus, promover, perante o juízo da faz...
Acerca do Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta as determinações da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro a respeito da tomada de decisõe...
A Lei n.º 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, com o fim ...