A respeito da organização administrativa do Distrito Federal, julgue o item a seguir.Os administradores regionais não po...

O DF pode doar bens imóveis de seu patrimônio ou constituir sobre eles ônus real, desde que mediante autorização expressa da Câmara Legislativa.

De acordo com a Lei estadual n.º 7.692/2002, que disciplina as regras do processo administrativo na administração pública no estado do Mato Grosso, as...

Ainda acerca do regime jurídico dos policiais civis do Departamento Federal de Segurança Pública e da Polícia do Distrito Federal, julgue os seguintes...

Tendo a Lei Complementar Estadual n.º 46/1994 e suas alterações como referências, julgue os itens que se seguem.O servidor público estadual que pratic...

De acordo com a LODF, nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro pode ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual o...

Fica dispensado do estágio probatório o funcionário que, nomeado por concurso, tenha exercido, à época, pelo menos 2 anos como contratado pelo Estado ...

Com base nos direitos e deveres da PCDF, julgue o item seguinte. A posse no cargo de agente de polícia da PCDF ocorrerá, conforme a regra, no prazo de...

Com base no Decreto distrital n.º 28.445/2007, julgue o item a seguir, com relação ao IPTU no âmbito do Distrito Federal.Posseiro possui responsabilid...

Julgue o item seguinte, relativo à organização do Distrito Federal e de seus Poderes, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).O TCDF t...

Com base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item.A competência para instauração do procedimento de investigação ...