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Relativamente à disciplina dos contratos no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Daenerys Targaryen foi avisada que seu filho Rhaegal sofreu um terrível acidente de carro em uma cidade com poucos recursos na cidade de Primeiro de M...
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA: ( ) O pedido da decretação de nulidade do c...
Francisco, casado com Natalia pelo regime da separação legal de bens, morreu na data de hoje, deixando quatro filhos, Daniela, Pedro, Maria e Joaquim,...
A respeito dos princípios do contrato, considere as seguintes afirmativas: 1. O venire contra factum proprium somente é vedado quando ofende a boa-fé ...
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. A declaração de vontade emanada de erro substancial não prejudica a validade do ato jur...
Sobre a responsabilidade civil no Código Civil, julgue os seguintes itens: I- Há responsabilidade civil objetiva quando a atividade normalmente desenv...
Conforme dispõe o Código Civil Brasileiro, é CORRETO afirmar que corre a prescrição:
Assinale a alternativa CORRETA:
Referente a domicílio e com base no Código Civil Brasileiro podemos afirmar que: I. O domicílio da pessoa natural é o lugar aonde ela estabelece a sua...