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Carla, enquanto cidadã que desenvolvia pesquisa de doutorado sobre o funcionamento do Poder Judiciário, precisava obter informações sobre decisões pro...
Quanto ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O diretor financeiro do Conselho...
Conforme o Decreto-Lei n.º 200/1967, assinale a alternativa correta.
Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O microempreendedor individual somente p...
Com base na legislação de regência e nas resoluções normativas do Conselho Federal de Administração, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Administr...
Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tiver duração igual ou superior a um ano, períod...
O mandato do presidente e dos conselheiros federais efetivos e dos suplentes será honorífico e durará:
À luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O acesso à informação relativa aos cargos da Administração Pública será conced...
Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.
Quanto ao acesso à informação, julgue o próximo item à luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011. Constitui conduta ilícita que enseja re...