Em se tratando de projeto de Lei Complementar, a CF/88 exige que a sua aprovação seja feita pela maioria absoluta dos in...

Tício ocupa dois cargos públicos distintos de professor, um em rede municipal de ensino e outro em universidade estadual. Ato contínuo, logra aprovaçã...

Em relação aos entes da Federação no Brasil, é correto afirmar que:

À Luz da Constituição Federal, leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente, sendo considerado V (VERDADEIRO) ou F (FAL...

De acordo com a Constituição Federal, a _______________ será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante ...

Analise os itens a seguir de acordo com o Art. 5º, XLVI da Constituição Federal. A Lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as...

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos bras...

Quem pode denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas da União, de acordo com a Constituição Federal?

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais por alguns princípios. Analise as afirmativas abaixo atribuindo (V) para ver...

Acerca ao que dispõe a Constituição Federal de 1988, são estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento ...

A Constituição Federal assevera que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e sol...