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Os princípios fundamentais são os mandamentos nucleares do sistema ...

📅 2023🏢 Instituto Consulplan🎯 CORE-PB📚 Direito Constitucional
#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca Instituto Consulplan no concurso para CORE-PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Bases Constitucionais da República, Fundamentos Constitucionais da República.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201896194
Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da República
Os princípios fundamentais são os mandamentos nucleares do sistema constitucional. Eles possuem como função estruturar o ordenamento jurídico, conferir coerência e lógica ao sistema, nortear a interpretação normativa e subsidiar as lacunas jurídicas. Considerando o exposto, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. Pluralismo político.

2. Cidadania.

3. Soberania.

4. Dignidade da pessoa humana. 

(  ) É o princípio supremo; consiste no valor-fonte do ordenamento jurídico, a base de todos os direitos fundamentais.

(  ) Demonstra o compromisso do legislador constituinte com o povo; busca-se que a participação popular nas decisões políticas do Estado seja crescente, o que é garantido ao longo do texto constitucional por meio do voto, da iniciativa popular das leis e de outros instrumentos.

(  ) Garante a inclusão dos diferentes grupos sociais no processo político nacional, outorgando aos cidadãos liberdade de convicção filosófica e política.

(   ) É um atributo do Estado brasileiro, que significa que ele não se subordina a nenhum outro, tanto na ordem internacional quanto na ordem interna.

A sequência está correta em
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