As atividades do sistema financeiro ligadas à movimentação de numer...

No que tange ao direito econômico, julgue o item seguinte. Os municípios não podem legitimamente criar novas hipóteses de parcerias público-privadas.

Se decidir criar uma indústria bélica que, conforme definido em lei, se enquadre como necessária à segurança nacional, mas que não se caracterize como...

Com base na ordem constitucional econômica, julgue os itens subsequentes. Com exceção dos casos especificados em lei, toda pessoa dispõe de liberdade ...

Na regulação por preço-teto, a agência reguladora deve optar por um índice de reajuste de preços que reflita as características do setor.

No que tange ao direito econômico, julgue o item seguinte. Não é possível a transferência do controle societário das concessionárias de serviços públi...

Julgue o item seguinte, referentes a regulação econômica e defesa da concorrência.Normalmente, mercados em concorrência monopolística exigem defesa da...