Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201896509De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e t...1457941201896509Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Senador Salgado Filho - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaDe acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:AA cidadania.BIndignidade da pessoa humana.CDesvalorização social.DUnipartidarismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244191Direito ConstitucionalEm relação aos direitos e deveres individuais, garantidos pela Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, a...Questão 457941200615076Direito ConstitucionalEm relação à sanção, em concordância com o Manual de Redação da Presidência da República, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETA...Questão 457941201031410Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência s...Questão 457941201050420Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal (CF), sobre os direitos fundamentais, analisar os itens abaixo: I. Aos brasileiros e aos estrangeiros residentes ...Questão 457941201159371Direito ConstitucionalEm relação à iniciativa legislativa para a criação ou autorização de criação ou extinção de entidades da administração indireta vinculada ao Poder Exe...Questão 457941201280365Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é considerado direito do trabalhador urbano e rural:Questão 457941201467078Direito ConstitucionalEm relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou e...Questão 457941201953139Direito ConstitucionalEm relação à divisão dos serviços públicos nas esferas da União e dos Estados, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Compe...Questão 457941202040491Direito ConstitucionalSegundo Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...Questão 457941202043014Direito ConstitucionalA dignidade da pessoa humana, base de todos os direitos fundamentais, exige que o Estado não se limite ao reconhecimento formal desses direitos, mas q...