Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201896548

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo rela...

1

457941201896548
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental | Normas de Qualidade Ambiental
Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue o item que se segue.


Para que projetos sujeitos a licenciamento ambiental sejam habilitados a financiamentos por entidades ou órgãos governamentais, são exigidas a realização de obras e a aquisição de equipamentos voltados ao controle de degradação ambiental e à melhoria da qualidade ambiental.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200205740Direito Ambiental

Julgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. O direito da sociedade à informação e ao controle social constitui um dos pr...

#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200212544Direito Ambiental

Acerca de competências ambientais e crimes ambientais, julgue o item a seguir. Um estado da Federação terá competência para promover, no âmbito do seu...

#Federalismo e Competências Ambientais#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental#Competências Legislativa e Material
Questão 457941200275192Direito Ambiental

Considerando que se confere especial proteção ambiental a áreas com características ambientais relevantes, assinale a opção correta.

#Áreas de Preservação Permanente (APP)
Questão 457941200551516Direito Ambiental

Considerando as disposições em vigor acerca da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981), assinale a opção correta referente ao Sistema ...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941200618251Direito Ambiental

Julgue o item a seguir, considerando as hipóteses de crime ambiental (art. 46 da Lei n.º 9.605/1998) e infração administrativa ambiental (Decreto n.º ...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200973991Direito Ambiental

A indústria X, licenciada pelo estado Y, causou um derramamento de óleo em um rio do município Z. O Ministério Público solicitou que a União e o estad...

#Responsabilidade Ambiental#Aspectos Gerais#Responsabilidade Administrativa Ambiental#Responsabilidade Civil por Danos Ambientais
Questão 457941201034482Direito Ambiental

O MP, alegando iminente degradação ambiental, ajuizou ACP, visando obstar a construção de um empreendimento comercial composto por dois restaurantes, ...

#Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais#Ação Civil Pública para Proteção Ambiental
Questão 457941201120603Direito Ambiental

Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e ma...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201977683Direito Ambiental

A Lei Complementar n.º 140/2011 fixou normas para o exercício da competência comum dos entes federados em matérias relativas à proteção das paisagens ...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941201985317Direito Ambiental

Conforme o Decreto n.º 99.274/1990, compete ao Conselho Nacional do Meio Ambiente — CONAMA, no licenciamento das atividades,

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Instrumentos da Política Ambiental NacionalQuestões do CESPE / CEBRASPE