João, advogado, constatou a publicação de três acó...

Q: João, advogado, constatou a publicação de três acórdãos no âmbito de determinado Tribunal Regional Federal, prolatados em detrimento do seu cliente e que exauriram a respectiva instância. Esses acórdã

A) no 1º, no 2º e no 3º, é cabível recurso extraordinário, de competência do STF. | B) no 1º, é cabível recurso extraordinário, de competência do STF; e no 2º e no 3º, é cabível recurso especial, de competência do STJ. | C) no 1º e no 3º, é cabível recurso ordinário, de competência do STF; e no 2º, é cabível recurso especial, de competência do STJ. | D) no 1º, é cabível recurso extraordinário, de competência do STF; no 2º, é cabível recurso especial, de competência do STJ; e no 3º, é cabível recurso ordinário, de competência do STF. | E) no 1º, é cabível recurso ordinário, de competência do STJ; no 2º, é cabível recurso extraordinário, de competência do STF; e no 3º, é cabível recurso especial, de competência do STJ.

457941201896673

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: EPEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Recurso Extraordinário | Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Controle de Constitucionalidade | Superior Tribunal de Justiça

João, advogado, constatou a publicação de três acórdãos no âmbito de determinado Tribunal Regional Federal, prolatados em detrimento do seu cliente e que exauriram a respectiva instância.

Esses acórdãos apresentavam, respectivamente, as características a seguir.

1º Denegação de mandado de segurança impetrado contra ato de Juiz Federal, havendo afronta a norma constitucional no acórdão;

2º Foi julgada válida lei local contestada em face de lei federal; e

3º Foi contrariado tratado internacional.

Ao analisar os recursos cabíveis e as competências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João concluiu corretamente que, preenchidos os demais requisitos exigidos,

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201896673

João, advogado, constatou a publicação de três acórdãos no âmbito de determinado Tribunal Regional Federal, prolatados em detrimento do seu cliente e que exauriram a respectiva instância.

Esses acórdãos apresentavam, respectivamente, as características a seguir.

1º Denegação de mandado de segurança impetrado contra ato de Juiz Federal, havendo afronta a norma constitucional no acórdão;

2º Foi julgada válida lei local contestada em face de lei federal; e

3º Foi contrariado tratado internacional.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

João, advogado, constatou a publicação de três acórdãos no âmbito d...

Questões relacionadas para praticar

João, advogado, constatou a publicação de três acórdãos no âmbito d...

Questões relacionadas para praticar