A CONTA ÚNICA do Tesouro Nacional, mantida no
Banco Central do Brasil, é utilizada para registrar a
movimentação dos recursos financeiros de
responsabilidade dos Órgãos e Entidades da
Administração Pública e das pessoas jurídicas de
direito privado que façam uso do SIAFI por meio de
termo de cooperação técnica firmado com a STN. A
movimentação da Conta Única do Tesouro Nacional é
efetuada por intermédio das UG integrantes do SIAFI
sob a forma de acesso on-line, utilizando como
Agente Financeiro, para efetuar os pagamentos e
recebimentos, o Banco do Brasil ou outros agentes
financeiros autorizados pelo Ministério da Fazenda
em situações excepcionais e o Sistema de
Pagamentos Brasileiro – SPB para transferências
diretas às instituições financeiras. Os documentos
utilizados pela CONTA ÚNICA são os seguintes, com
EXCEÇÃO de: