Fernando, um adolescente de 14 anos de idade, num ...

Q: Fernando, um adolescente de 14 anos de idade, num ato de rebeldia, atirou uma pedra contra uma viatura da Polícia Militar do Estado de Goiás, vindo a danificar seu vidro. Nesse caso, de acordo com o C

A) responderá pelos prejuízos que causou se as pessoas por ele responsáveis não tiverem obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes, devendo a indenização ser fixada por equidade, não tendo lugar se privar do necessário ele próprio ou as pessoas que dele dependem. | B) responderá pelos prejuízos que causou solidariamente com os seus responsáveis, devendo a indenização ser fixada na exata extensão do dano, sem recurso a critérios de equidade, não tendo lugar somente se vier a privá-lo do necessário. | C) responderá sozinho pelos prejuízos que causou, devendo a indenização ser fixada na exata extensão do dano, sem recurso a critérios de equidade, ressalvado o direito de regresso em face dos seus responsáveis, caso estes tenham falhado no cumprimento dos deveres de cuidado e vigilância. | D) não responderá, em nenhuma hipótese, pelos prejuízos que causou, por ser absolutamente incapaz. | E) não responderá, em nenhuma hipótese, pelos prejuízos que causou, por ser relativamente incapaz.

457941201896927

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: PGE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Responsabilidade Civil | Elementos Essenciais: Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano

Fernando, um adolescente de 14 anos de idade, num ato de rebeldia, atirou uma pedra contra uma viatura da Polícia Militar do Estado de Goiás, vindo a danificar seu vidro. Nesse caso, de acordo com o Código Civil, Fernando

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