Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201896980Segundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que, cessados os motivos da intervenção, salvo impediment...1457941201896980Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Espumoso - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulSegundo a Constituição do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que, cessados os motivos da intervenção, salvo impedimento legal, as autoridades afastadas: ASerão colocadas em disponibilidade. BEstarão exoneradas.CSerão realocadas em outro cargo. DFicarão aguardando demissão. EVoltarão a seus cargos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200237535Legislação EstadualSegundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, são deveres do servidor, EXCETO:Questão 457941200334014Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual, em relação às competências exclusivas da Assembleia Legislativa, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se ve...Questão 457941200339291Legislação EstadualLevando em consideração a Lei Estadual nº 10.098/1994, o servidor faz jus a honorários quando designado para exercer, fora do horário do expediente a ...Questão 457941200913158Legislação EstadualO Art. 3º, I, do Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa estabelece que “A participação dos negros em igualdade de...Questão 457941201084333Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais, é considerado um dos símbolos do município:Questão 457941201201762Legislação EstadualA Lei Estadual nº 14.224/2013 reorganiza o quadro dos funcionários técnicocientíficos do Estado do Rio Grande do Sul, criado pela Lei Estadual nº 8.18...Questão 457941201309200Legislação EstadualQuanto ao ITCD, analise as assertivas abaixo, considerando o entendimento jurisprudencial: I. Pode ser progressivo. II. Sua alíquota máxima, fixada pe...Questão 457941201541175Legislação EstadualRelacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pelo Plano de Carreira do Município de Limeira (Lei Complementar nº 745/2015) às...Questão 457941201739834Legislação EstadualDe acordo com o Regimento Geral da UDESC, aprovado pela Resolução nº 044/2007, são conselhos que fazem parte da estrutura organizacional da UDESC, EXC...Questão 457941201959650Legislação EstadualEm relação ao disposto na legislação estadual sobre Procedimento Tributário Administrativo, assinale a alternativa incorreta.