Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201896983O TCE/ES caracteriza-se por atuar no controle externo e tem o poder de julgar as contas no que se refere a aspectos como...1457941201896983Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos Municipais | LegislativoTexto associadoJulgue os itens a seguir, referentes ao controle da administraçãopública. O TCE/ES caracteriza-se por atuar no controle externo e tem o poder de julgar as contas no que se refere a aspectos como legalidade, eficácia, efetividade e economicidade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200315833Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, pertinentes à organização político-administrativa do Estado e aos direitos e garantias constitucionais. Para satisfazer a ...Questão 457941200436420Direito ConstitucionalNo que se refere a classificação, conceito e supremacia da Constituição e à interpretação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. A classi...Questão 457941200888132Direito ConstitucionalA eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais (unmittelbare Drittwirkung) é uma teoria atribuída ao jurista Hans Carl Nipperdey, o qual busca...Questão 457941201109045Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, a respeito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STJ, com fundamento na Constituição Federal de 1988.Compete, originariam...Questão 457941201363379Direito ConstitucionalNo que se refere à organização dos poderes, julgue o próximo item. Compete ao ministro de Estado, entre outras atribuições, exercer a orientação dos ó...Questão 457941201417000Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir.O direito de propriedade de bem imóvel residencial se confunde com o dir...Questão 457941201542641Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.Ao Ministério Público (MP), órgão integrante do Poder Exec...Questão 457941201610828Direito ConstitucionalCom base no disposto na Constituição Federal, julgue os seguintes itens, relativos a direitos políticos e partidos políticos. I Direito político passi...Questão 457941201630020Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais que tratam da ordem econômica e financeira e da ordem social, assinale a opção correta.Questão 457941201847428Direito ConstitucionalEmbora o sistema brasileiro não admita o controle jurisdicional da constitucionalidade material dos projetos de lei, a jurisprudência do STF reconhece...