Em um estabelecimento comercial, verificou-se uma ...

Q: Em um estabelecimento comercial, verificou-se uma situação de desordem e algazarra que ensejou a aplicação de multa pela fiscalização municipal, nos termos do Código de Posturas do Município de Serran

A) o(s) proprietário(s) e/ou gerente(s) do estabelecimento e os promotores diretos da desordem, estes desde que identificados pela autoridade policial competente. | B) os promotores da desordem, figurando o estabelecimento, seu(s) proprietário(s) e/ou gerente(s) como vítimas no competente Boletim de Ocorrência. | C) o(s) proprietário(s) e/ou gerente(s) do estabelecimento, caso a autoridade policial não identifique os promotores diretos da desordem. | D) o(s) proprietário(s) e/ou gerente(s) do estabelecimento, independentemente de eventuais medidas da autoridade policial contra os promotores diretos da desordem. | E) os promotores da desordem, figurando os reclamantes como vítimas no competente Boletim de Ocorrência.

457941201896985

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Serrana - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Lei Orgânica e Legislação Urbanística

Em um estabelecimento comercial, verificou-se uma situação de desordem e algazarra que ensejou a aplicação de multa pela fiscalização municipal, nos termos do Código de Posturas do Município de Serrana. Essa pena de multa recairá sobre

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