Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201897146De acordo com a previsão legal, a implementação da Política Nacional de Segurança Pública deve ser feita de forma estrat...1457941201897146Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e SuspDe acordo com a previsão legal, a implementação da Política Nacional de Segurança Pública deve ser feita de forma estratégica. Essa orientação visa a garantir: Ao fomento à aplicação e o cumprimento de medidas restritivas de direito e de penas alternativas à prisãoBa padronização da formação, da capacitação e da qualificação dos profissionais de segurança públicaCa preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio Da interoperabilidade, a liderança situacional e a modernização da gestão das instituições de segurança públicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230446Legislação FederalUm paciente desenvolveu urticária leve 15 minutos após a transfusão de um concentrado de hemácias, a equipe decidiu tratar os sintomas com um anti-his...Questão 457941200296074Legislação FederalLiz da Cunha promoveu ação popular em face do município de Rio Brilhante e outros litisconsortes para desconstituir ato praticado pelo poder executivo...Questão 457941200612974Legislação FederalA Mútua é administrada por uma Diretoria Executiva cujos membros são indicados pelo CONFEA e pelos CREAs. A quantidade de membros indicada por cada um...Questão 457941200661041Legislação FederalPara fins da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, quem exerce cargo, emprego ou função pública de natureza militar ou civil, mesmo que transitoriame...Questão 457941201377681Legislação FederalPelo estabelecido na Lei nº 4.950-A/66, a remuneração de um engenheiro que realiza trabalho noturno é feita na base da remuneração do trabalho diurno ...Questão 457941201557163Legislação FederalAdolfo Rehan organiza associação para defender os interesses pertinentes ao bairro onde reside, obtendo o apoio da ampla maioria dos moradores. Após r...Questão 457941201786326Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 4.950-A/66, se o engenheiro contratado executar tarefas que ultrapassem as seis horas diárias, o valor da hora excedente será o...Questão 457941201826299Legislação FederalA Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica funciona no âmbito do sistema federal de ensino e está vinculada ao Ministério da Ed...Questão 457941201909246Legislação FederalConforme a Lei nº 12.527/2011, todo cidadão tem direito a pedir acesso às informações dos órgãos e das entidades públicas e, após tal solicitação, o a...Questão 457941202035306Legislação FederalO Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social foi instituído tendo por destino articular as ações do poder público. É uma finalidade do Plano: