Relativamente às regras gerais sobre a invalidade ...

Q: Relativamente às regras gerais sobre a invalidade dos negócios jurídicos, com base no Código Civil, é correto afirmar que:

A) Se o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade. | B) A invalidade do instrumento induz necessariamente a do negócio jurídico. | C) É anulável o negócio jurídico sempre que a lei civil proibir-lhe a prática, sem cominar sanção. . | D) Ninguém pode reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz. | E) No caso de coação, é de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado do dia em que ela cessar.

457941201897221

Ano: 2013Banca: TRT 3ROrganização: TRT - 3ª Região (MG)Disciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e Anulabilidades

Relativamente às regras gerais sobre a invalidade dos negócios jurídicos, com base no Código Civil, é correto afirmar que:

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