A Resolução n.º 357/2005 do Conama, alterada pela Resolução n.º 410...

De acordo com as diretrizes da avaliação de impactos ambientais e da recuperação de áreas degradadas, julgue o item.A intervenção ou a supressão de um...

Segundo a jurisprudência do STJ, julgue o item a respeito da responsabilidade civil por dano ambiental. A responsabilidade por dano ambiental é objeti...

Com relação aos tipos de licenças ambientais, é correto afirmar que a licença prévia

Considerando a importância da Gestão Ambiental e da Legislação Ambiental para a efetiva conservação do meio ambiente, julgue o item. São objetivos das...

Conforme a Resolução Conama n.º 267/2000, assinale a alternativa que apresenta a formulação química correta do CFC-213.

Conforme a Lei n.o 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e o Decreto...

O Art. 3º da Lei n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, considera: "I - Saneamento Básico: conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacion...

Conforme a Lei n.o 9.605/1998, que trata das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e o Decreto...

A Resolução Conama n.º 396/2008 contém uma lista de parâmetros com maior probabilidade de ocorrência em águas subterrâneas, seus respectivos valores m...

Quanto à presença de substâncias químicas, a avaliação da qualidade de solo deve ser efetuada com base em valores orientadores de referência de qualid...