Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941201897446De acordo com o Decreto nº 5296/2004, sobre a implementação da acessibilidade arquitetônica e urbanística, é correto afi...1457941201897446Ano: 2025Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004 | Legislação sobre Pessoas com DeficiênciaDe acordo com o Decreto nº 5296/2004, sobre a implementação da acessibilidade arquitetônica e urbanística, é correto afirmar que: Aem teatros e auditórios de até 1.000 assentos, 5% devem ser destinados a pessoas em cadeiras de rodas. Bnos teatros, cinemas e auditórios não é necessário espaços reservados para pessoas com mobilidade reduzida. Cinstalações desportivas em estabelecimentos de ensino não possuem obrigatoriedade de acesso para pessoas portadoras de deficiência. Dmobiliários urbanos devem garantir a aproximação segura e o uso por pessoa portadora de deficiência visual, mental ou auditiva. Eentende-se por acessibilidade a condição de utilização com autonomia somente assistida, dos espaços e equipamentos por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171916Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 13.146, de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsic...Questão 457941200253564Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) é uma legislação abrangente que busca garantir os direitos das pessoas com deficiência e promo...Questão 457941200305616Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei da Inclusão, no Art. 2, § 1º a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofis...Questão 457941200779862Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para fins de aplicação da Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência, consideram-se barreiras qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que...Questão 457941200796549Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Observe as afirmativas a seguir, em relação o Art. 30 da lei 13.146, onde é explicitado medidas que devem ser adotadas para o ingresso e permanência, ...Questão 457941200884298Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O artigo 2º da lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, define acessibilidade como:Questão 457941201064256Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Quando se fala em acessibilidade, o uso dos veículos deve ser garantido para todas as pessoas, independente do tipo de deficiência. Com base nisso, qu...Questão 457941201411427Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura inclusão, acessibilidade e igualdade de oportunidades, promovendo a dignidade e os ...Questão 457941201589521Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Maurício é uma criança em idade escolar e tem deficiência física. Assinale a alternativa que não corresponde aos direitos assegurados ao Maurício.Questão 457941201883345Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015 - institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)...