Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201897716No Brasil vigora o bicameralismo federativo, ou seja, no âmbito federal, o Poder Legislativo se manifesta em duas casas:...1457941201897716Ano: 2014Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Paraibano - MADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | Senado | CâmaraNo Brasil vigora o bicameralismo federativo, ou seja, no âmbito federal, o Poder Legislativo se manifesta em duas casas: o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. É correto afirmar, sobre a composição das casas, que: AA presidência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados é privativa de brasileiros naturalizados. BEnquanto os Deputados Federais são em número proporcional ao Estado que representam, os Senadores são em número fixo de 3 para cada unidade da Federação, assim como para os Territórios Federais, quando criados. CA composição da Câmara dos Deputados se dá de forma proporcional à população dos Estados, sendo que nenhuma unidade da Federação poderá ter menos que oito ou mais que setenta Deputados. DO mandato de 4 anos dos Senadores abrange duas legislaturas e a renovação do Senado Federal se dá na proporção de 1/3 em uma eleição e 2/3 na seguinte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200251185Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, acerca dos direitos e garantias fundamentais, é CORRETO afirmar que:Questão 457941200298223Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941200814479Direito ConstitucionalNÃO é um princípio que rege a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais:Questão 457941201221272Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 19 da Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Estabelecer cultos religiosos...Questão 457941201258399Direito ConstitucionalAcerca do disposto no art. 144 da Constituição Federal de 1988, que trata sobre a segurança pública, assinale a opção INCORRETA.Questão 457941201278902Direito ConstitucionalMarque V(verdadeiro) ou F(falso) e assinale a alternativa correspondente. São bens da União: ( ) as terras devolutas indispensáveis à defesa das front...Questão 457941201318279Direito ConstitucionalSobre o poder constituinte, assinale a alternativa correta.Questão 457941201636243Direito ConstitucionalAo Tribunal de Contas da União compete:Questão 457941201830094Direito ConstitucionalConsiderando os conceitos de Constituição presentes na doutrina, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201863187Direito ConstitucionalA linha de sucessão presidencial do Brasil é uma ordem de sucessão que define quem substitui ou sucede o presidente da República Federativa do Brasil ...