Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201897994Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que independe de outorga do Poder Público, confor...1457941201897994Ano: 2010Banca: FCCOrganização: AL-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisEm relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que independe de outorga do Poder Público, conforme definido em regulamento,Aa extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo.Bo uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.Co aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.Da derivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final, inclusive abastecimento público, ou insumo de processo produtivo.Eo lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200159535Direito AmbientalNas atividades de manejo de fauna com vistas à diminuição de risco de fauna para acidentes aeronáuticos, a legislação considera que empreendimentos de...Questão 457941200196241Direito AmbientalNo Estado do Piauí cresce a atividade do carvoejamento e igualmente a preocupação com a expansão da fronteira do carvão. Considerando-se a proteção do...Questão 457941200569510Direito AmbientalUm projeto de lei estadual de iniciativa parlamentar pretende desafetar parte do território de uma unidade de conservação de proteção integral criada ...Questão 457941200900067Direito AmbientalA empresa MIL TINTAS, que trabalha com estoque e manuseio de produtos químicos considerados perigosos foi invadida e assaltada por bandidos, que explo...Questão 457941200931856Direito AmbientalA Floresta EstadualQuestão 457941201658349Direito AmbientalTratando-se de unidades de conservação, considera-se unidade de uso sustentável:Questão 457941201795132Direito AmbientalO Estado do Ceará e o Município de Fortaleza legislaram sobre a proibição da venda de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais e congêneres, p...Questão 457941201845856Direito AmbientalSobre a Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), a qual determina que a madeira deve ser comprada pelos órgãos públicos visando a sustentabili...Questão 457941201887133Direito AmbientalSegundo o Decreto Federal nº 6.514/2008, que trata das infrações administrativas ambientais,Questão 457941202018382Direito AmbientalCom base na Legislação Ambiental do Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA e na Política Estadual de Resíduos sólidos, considere: I. Os empreendi...