No que se refere aos indígenas e suas terras, assi...

Q: No que se refere aos indígenas e suas terras, assinale a opção correta.

A) A pesquisa e a lavra de minerais em terras indígenas dependem de autorização do Congresso Nacional, mesmo que essas atividades sejam exercidas pelos próprios índios. | B) Ainda está em curso o prazo concedido no ADCT para que a União conclua a demarcação das terras indígenas. | C) As tradições e costumes de manejo agrícola das comunidades indígenas nas terras tradicionalmente ocupadas devem adequar-se à legislação ambiental em vigor. | D) As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são de seu domínio coletivo, sendo inalienáveis e indisponíveis, de modo que cabe a eles o usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. | E) Nas causas em que forem discutidos direitos e interesses dos índios, de suas comunidades ou organizações, será obrigatória a intervenção do MP estadual.

457941201897996

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos Indígenas

No que se refere aos indígenas e suas terras, assinale a opção correta.

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No que se refere aos indígenas e suas terras, assinale a opção corr...

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